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Blog da Tegra

Como é feita a análise jurídica para financiamento imobiliário?

A análise jurídica é uma etapa fundamental para concessão do empréstimo imobiliário. Veja como funciona!

21/09/2021 • 11h50min • EM MERCADO

Uma fotografia que mostra um aperto de mão concretizando um financiamento imobiliário.

Ter uma casa própria é um dos maiores sonhos dos brasileiros, mas, como o custo é bastante elevado, é comum recorrer ao financiamento imobiliário para adquirir esse bem. 

Para financiar um imóvel pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) ou pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), é necessário comprovar alguns dados e atender algumas exigências. O financiamento de imóveis só é concedido, por exemplo, aos brasileiros e estrangeiros com visto permanente no Brasil, que têm mais de 18 anos ou são emancipados.

Além desses pontos, o banco irá avaliar o score do comprador, a renda mensal - que precisa ser compatível para realizar o pagamento das parcelas do financiamento - e também uma análise jurídica. 

Pode até parecer complicado, mas a análise jurídica é uma etapa fundamental do empréstimo imobiliário. Nela, o banco analisa os documentos apresentados pelas partes (compradores e vendedores) e a documentação do imóvel. O objetivo é identificar possíveis problemas que impeçam a operação de crédito de seguir adiante.

Vamos entender como funciona a análise jurídica de um financiamento imobiliário? Confira!

Todo banco faz a análise jurídica para o financiamento?

Sim, é uma análise obrigatória praticada por todos os bancos. A instituição irá solicitar ao comprador e vendedor do imóvel documentos para descobrir se há inconsistência ou qualquer pendência que atrapalhe a compra da propriedade.

O banco avalia também o imóvel? Como funciona?

Sim, a engenharia do banco faz avaliação na unidade/empreendimento, pois sobre o valor avaliado é a garantia do banco para aquela operação. A vistoria pode ser realizada presencial, via drone ou fotos, por exemplo.

Na análise jurídica, os valores de compra e venda são oficializados, assim como as informações do laudo de avaliação do imóvel, que será comparado às informações da matrícula.

Quais documentos são avaliados e/ou solicitados do imóvel, comprador e vendedor?

Do imóvel, além da certidão de matrícula atualizada, é solicitado o IPTU exercício atual. Já o comprador deve preencher informações completas em formulários e fornecer documentos pessoais, como estes:

• Formulário dados do comprador, devidamente preenchido;
• Declaração de saúde, devidamente preenchida;
• Certidão de casamento com as devidas averbações e pacto antenupcial, se for o caso;
• FGTS, se for o caso
• Formulário para saque do FGTS, devidamente preenchido e assinado;
• Imposto de renda; (enviar IR de ambos os compradores, se for o caso).
• Extratos das contas vinculadas ao FGTS que deseja efetuar os saques.

O vendedor (Pessoa Jurídica), por sua vez, precisa fornecer as seguintes informações: 

• Formulário do vendedor devidamente preenchido;
• Último Contrato Social/ Estatuto Consolidado ou Caso não seja consolidado nos encaminhar suas alterações;
• Ata de Assembleia que elege a atual diretoria (somente para os casos em que tratar de S/A);
• Procuração atualizada (se houver).

Em que momento o banco faz a análise jurídica? 

O comprador do imóvel envia os documentos necessários para a aprovação de crédito e a assessoria parceira, ou agência bancária, realiza a conferência e encaminha para análise do banco. Se for aprovado, o cliente deve validar as condições do financiamento e encaminhar o restante dos documentos para início da análise jurídica.

Etapas do financiamento imobiliário

As 5 principais etapas do financimento imobiliário:

Análise de crédito

É quando a instituição financeira irá submeter as informações básicas do cliente e comprovar a sua renda. Nesta etapa, também é analisado o score e cadastros de devedores do SPC e Serasa. 

Avaliação do imóvel

Aqui uma empresa de engenharia contratada pelo banco avalia o imóvel e emite um laudo. 

Análise jurídica

Comprador e vendedor devem providenciar documentos e preencher formulários enviados pela instituição para a assinatura do contrato, além da documentação do imóvel para checar se há pendências na matrícula que atrapalhem a transação.

Assinatura do contrato

É o momento em que o comprador e vendedor vão ao banco assinar o contrato do financiamento imobiliário.

Registro do contrato

O comprador deve levar o contrato de financiamento ao Cartório de Registro de Imóveis e registrá-lo na matrícula do imóvel. Em seguida, levar uma via dessa operação ao banco. 

Quanto tempo demora até a assinatura do contrato?

Em média, 15 dias úteis a partir do início da análise jurídica. Vale ressaltar que não tem um prazo definido, pois pode ter variação de acordo com o agente financeiro e de cada processo.

O que pode fazer o financiamento ser negado na análise jurídica?

Um empréstimo pode ser negado por diversos motivos, como pendências na entrega das declarações de imposto de renda, divergência de documentos, impostos não pagos, dívidas ainda ativas, entre outras questões. Todas são consideradas no momento da análise da solicitação do crédito, até mesmo algum registro na matrícula ou alguma inconsistência - como, por exemplo, a área do imóvel ser muito diferente da constatada no laudo de avaliação.

A análise jurídica é uma etapa fundamental do empréstimo imobiliário e uma das mais exigentes. É importante estar preparado para correr atrás da documentação necessária, preencher formulários e resolver alguma pendência que apareça.

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