As imagens apresentadas são meramente ilustrativas, tratando-se de representações artísticas, podendo sofrer alterações. Os equipamentos e revestimentos apresentados nas imagens também são ilustrações artísticas referenciais, podendo sofrer revisão de modelo, quantidade, dimensão, cor e textura. As representações de vegetação ilustram o porte adulto das espécies, que poderão ser entregues em mudas. Os dados técnicos do empreendimento poderão sofrer adaptações diante de eventuais exigências dos Órgãos Públicos e requisitos técnicos. Habite-se concedido em 25/03/2019 e averbado em 16/04/2019 sob o nº 11 da matrícula 101017 do 1º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Arquiteto responsável: Sergio Gattás e Elizabeth Vasquez Guedes - CAU A1363-3 / CAU A7247-8. Engenheiro responsável: Hugo Poubel - CREA 2007135024. Todas as vendas serão realizadas através de empresas especializadas em intermediação imobiliária. Material preliminar sujeito a alteração. Valor referente apto 102, Bloco 1. Tabela base: Agosto/2019. Sujeito à disponibilidade.
REGULAMENTO DE PROMOÇÃO "MUDE COM A TEGRA"
SOHO RESIDENCE" – 12/07/19 À 04/08/19
"LIBERO", "FONTANO", "NORTE PREMIUM" E "UNION SQUARE" – 12/07/19 À 30/08/19
I – DEFINIÇÕES:
1.1. A presente promoção é instituída pela TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., com sede na Avenida Almirante de Julio de Sá Bierrenbach, n° 200, Bloco 02, Sala 102, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.964.749/0001-30, doravante denominada simplesmente como “TEGRA”, na forma prevista no presente regulamento e, desde que, sejam cumpridas em sua integralidade as condições a seguir previstas.
1.2. A participação nesta promoção é voluntária e gratuita e não implica em qualquer tipo de sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei n° 5.768/71, Lei n° 13.756/18 e Decreto n° 70.951/72.
1.3. A divulgação da presente promoção será feita por livre escolha da TEGRA, por meio site e/ou qualquer outro tipo de material publicitário. O presente regulamento estará disponível para consulta nos pontos de venda dos empreendimentos, durante a vigência da promoção, mencionada no item 2.1. abaixo.
II – PERÍODO DA PROMOÇÃO:
2.1. A presente promoção vigorará exclusivamente para as vendas realizadas nos dias 12/07/19 a 04/08/19 para o empreendimento “SOHO” e 12/07/19 a 30/08/19 para os empreendimentos "LIBERO", "FONTANO", "NORTE PREMIUM" E "UNION SQUARE" (“Período da Promoção”), nos termos do item 3.1 abaixo, podendo a TEGRA, a seu único e exclusivo critério, prorroga-la, interrompê-la ou antecipá-la, independente de consulta aos adquirentes, doravante denominados, independente de quantidade ou gênero, simplesmente como “PARTICIPANTE”.
III – MECÂNICA:
3.1. A presente promoção tem por objeto contemplar o PARTICIPANTE que adquirir unidade(s) autônoma(s) nos seguintes empreendimentos: (i) “LIBERO”, situado na Avenida Geremário Dantas, n° 1013, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ; (ii) “FONTANO”, situado na Rua Leonardo Vilas Boas, n° 385, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ; (iii) “NORTE PREMIUM”, situado na Rua São Braz, n° 506, Cachambi, Rio de janeiro – RJ; (iv) “UNION SQUARE”, situado na Avenida 3 PAA 10448/PAL 40481, nº 600, Rio de Janeiro - RJ; e (v) “SOHO RESIDENCE”, situado na Avenida 3 PAA 10448/PAL 40481, n° 400, Rio de Janeiro – RJ; todos desenvolvidos sob o regime de incorporação imobiliária pela TEGRA ou por suas SPEs Afiliadas/Controladas, desde que a aquisição da(s) unidade(s) ocorra no período mencionado no item 2.1 acima; mediante a entrega de 01 (um) dos seguintes prêmios, desde que ocorra a conclusão da validação comercial e financeira do(s) Participante(s) pela TEGRA no período de vigência desta promoção, descrito no item 2.1. acima (“PRÊMIO”):
(a) 01 (uma) Carta de Crédito de “Kit Linha Branca” (“Voucher Linha Branca”) e a quitação das cotas condominiais até dezembro de 2019 da(s) respectiva(s) unidade(s) autônoma(s) adquirida(s); OU
(b) ITBI pago pela TEGRA; OU
(c) 01 (uma) Carta de Crédito de Armários Planejados (“Voucher Armários Planejados”) correspondente a: 01 (um) armário para o quarto de casal, 01 (um) armário para cada quarto de solteiro, 01 (um) kit de armários de cozinha e 01 (um) armário para cada banheiro, melhor descritos no subitem 3.1.4. infra, a serem disponibilizados pela Serip Móveis e Modulados Ltda., nome fantasia “MADEIROL”, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.262.925/0001-61, para os empreendimentos Fontano, Soho, Union e Norte Premium, e Roma Mobili Indústria LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.178.665/0001-64, para o empreendimento Líbero, conforme o caso.
3.1.1. O PARTICIPANTE deverá optar por apenas 01 (uma) das opções de PRÊMIO desta campanha, entre as opções “a”, “b” ou “c”, referidas no item 3.1, acima, devendo esta opção ser exercida pelo PARTICIPANTE no mesmo ato da celebração do(s) respectivo(s) Instrumento(s) Particular(es) da Promessa de Compra e Venda, através da assinatura do presente Regulamento da Promoção, de modo que PARTICIPANTE seja contemplado com a opção de PRÊMIO selecionada.
3.1.2. O “Voucher Linha Branca”, descrito no item “3.1.(a)”, acima, será entregue ao PARTICIPANTE, que poderá utilizá-lo junto à empresa CIAMAIS COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.679.415/0001-45, empresa fornecedora, nas lojas e conforme condições e regras de entrega estabelecidas por esta para a utilização do referido Voucher, sendo o valor constante do Voucher equivalente aos seguintes itens, estando a entrega dos mesmos sujeita à disponibilidade de estoque, composto pelos seguintes eletrodomésticos:
(a) 01 (um) Fogão 4 bocas Brastemp Clean, BFO4N, branco, valor anunciado (ref. 12/07/2019): R$ 1.069,00, ou similar;
(b) 01 (um) Refrigerador Brastemp 375L, 2 portas, Frost Free, Branco, valor anunciado (ref. 12/07/2019): R$ 2.819,00, ou similar; e
(c) 01 (um) Microondas Brastemp 32L, branco, modelo BMS45C, valor anunciado (ref. 12/07/2019): R$ 819,00, ou similar.
(d) 01 (uma) Lavadora Brastemp 11KG, branca, modelo BWJ11, valor anunciado (ref. 12/07/2019): R$ 1879,00, ou similar.
3.1.3. O pagamento da guia de ITBI, descrito no item “3.1.(b)”, referente à transferência de titularidade da(s) unidade(s) adquirida(s) pelo PARTICIPANTE nos termos dessa promoção, será providenciado diretamente pela TEGRA, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da data de emissão da respectiva guia de ITBI, verificando-se a seguinte dinâmica: (i) na hipótese de contratação de financiamento bancário pelo PARTICIPANTE com Instituição Financeira para o parcelamento do saldo devedor da(s) respectiva(s) unidade(s), a guia de ITBI deverá ser processada pela empresa de assessoria parceira da TEGRA; ou (ii) na hipótese de quitação do saldo devedor da(s) unidade(s) com recursos próprios pelo PARTICIPANTE, a escritura definitiva de compra e venda deve ser celebrada com o cartório de notas parceiro indicado pela TEGRA, que providenciará a emissão de respectiva guia de ITBI.
3.1.4. O Voucher Armários Planejados referido no item “3.1.(c)” dará direito a retirada, pelo(s) Participante(s) de armários com as seguintes especificações:
No caso dos empreendimentos “Fontano”, “Soho”, “Union” e “Norte Premium”:
Cozinha: Caixas, portas, prateleiras e gavetas em MDF com 18mm de espessura, com revestimento melamínico branco liso, fundo em MDF com 6mm de 2 espessura. Encabeçamento das portas com fitas de em PVC 0,7mm. Puxadores de alumínio. Dobradiças Heitch e Corrediças nas gavetas Blum. Armários de cozinha bancada de até 1,60 m sendo uma báscula medindo até 1 metro com porta de mdf 18mm e perfil de alumínio + nicho para microondas. Armários (gabinetes inferiores pia) em MDF espessura única de 18mm , sendo 2 (duas) portas, 01 gaveta de talheres e 01 porta abaixo. Banheiro Social: Armário de 2 portas sob a bancada. Banheiro Suíte: Armário de 2 portas + nicho sob a bancada. Quarto Solteiro: Armário de 2 portas, sendo 01 (um) modulo de 900mm. Quarto Casal: Armário de 3 portas, sendo 01 (um) modulo de 900mm e um modulo de 400mm
No caso do empreendimento “Líbero”:
Cozinha planejada em MDP de 18 mm de espessura, revestido em laminado melamínico branco TX. Puxadores alça, modelo Mano Cromo.Gavetas com corrediças amortecidas Metabox, Blum. Portas com dobradiças, tipo caneco, clip top Blum, sem amortecimento. Armários de quarto em MDP de 18 mm de espessura, revestido em laminado melamínico branco TX. Puxadores alça, modelo Mano Cromo. Composto por 02 cabideiros em alumínio e 06 prateleiras. Portas com dobradiças, tipo caneco, clip top Blum, sem amortecimento.
3.1.5. Caso o PARTICIPANTE queira trocar os armários especificados no item 3.1.4, acima, ou, conforme o caso e opção de PRÊMIO do cliente, os eletrodomésticos integrantes da “Linha Branca”, referidos no item 3.1.2, acima, deverá consultar a disponibilidade das respectivas empresas fornecedoras, que poderá oferecer ou não produto diverso do especificado neste contrato, por mera liberalidade e a seu exclusivo critério, não sendo garantida a substituição do produto, o que deverá ser decido conforme critérios e política de troca e comercialização de produtos estabelecidos pelas respectivas empresas fornecedoras, devendo ser observados os prazos estabelecidos por esta para a utilização dos respectivos Vouchers.
3.2. Para receber o PRÊMIO, além de firmar o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda com a TEGRA, o Participante deverá: (i) estar adimplente com todas as obrigações, inclusive pecuniárias, no momento da entrega do respectivo Voucher, conforme o caso, (ii) atender a todas as condições de venda estipuladas pela TEGRA; e (iii) não ter ficado inadimplente por mais de 90 (noventa) dias.
3.3. O Voucher Linha Branca ou o Voucher Armários Planejados, conforme o caso e opção de PRÊMIO do PARTICIPANTE, serão entregues até a entrega das chaves da(s) unidade(s) autônoma(s) adquirida(s) pelo PARTICIPANTE, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda celebrada com a TEGRA, sendo certo que, para o recebimento da unidade autônoma o cliente tem que ter, obrigatoriamente: (i) vistoriado e aceito o imóvel; (ii) efetuado todos os pagamentos do preço e demais obrigações constantes no Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda; e (iii) quitado o saldo devedor, através de recursos próprios ou através de financiamento bancário.
3.4. Os Vouchers referidos neste Regulamento servem única e exclusivamente para obtenção dos prêmios, nos termos mencionados acima, não podendo ser convertidos em desconto ou bonificação na(s) unidade(s) e no saldo devedor, em nenhuma hipótese.
3.5. Caso venha a ocorrer o distrato, cessão dos direitos ou rescisão do contrato de aquisição da unidade, por qualquer motivo, anteriormente à data de entrega da respectiva unidade autônoma, fica também rescindido de pleno direito o presente regulamento, ficando a TEGRA livre da obrigação de entregar o PRÊMIO escolhido pelo PARTICIPANTE sem qualquer direito à indenização, a qualquer título, de parte a parte.
3.6. As empresas fornecedoras serão a única e exclusiva responsável pela garantia do produto objeto do PRÊMIO, responsabilizando-se integralmente e diretamente perante o PARTICIPANTE, por qualquer vício ou defeito do produto e/ou serviço objeto do respectivo PRÊMIO, bem como eventuais indenizações decorrentes da entrega e respectiva instalação.
3.7. A TEGRA não se responsabiliza por quaisquer defeitos, no produto ou no serviço objeto do PRÊMIO, ou quaisquer danos ou prejuízos causados pela sua instalação ou fruição do material entregue ao PARTICIPANTE.
3.8. Na eventual hipótese dos itens saírem de linha ou terem suas especificações padrão alteradas à época de sua instalação ou não tiverem disponíveis em estoque, ficará garantido pelas respectivas empresas fornecedoras o fornecimento de modelo similar ao do objeto do PRÊMIO.
3.9. O valor do PRÊMIO decorrente desta Promoção não compõe o preço da Unidade Autônoma.
3.10. Estão excluídas dessa Promoção as aquisições realizadas sob as seguintes condições:
3.10.1. Que não tiverem sido formalizadas com a assinatura do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, ainda que tenham efetivado uma proposta de aquisição de Unidade Autônoma;
3.10.2. Por permuta ou doação em pagamento de bens, direitos ou serviços;
3.10.3. Por aquisição de direitos e deveres de adquirente originário, por meio de cessão de direitos, independentemente da anuência da Incorporadora na cessão;
3.10.4. As vendas cujo(s) adquirente(s) não assine(m) e concorde(m) com os termos e condições deste Regulamento, independentemente do motivo;
3.10.5. As vendas realizadas que estiverem com pendência contratual e/ou de entrega de documentos;
3.10.6. O(s) adquirente(s) das unidades autônomas que tiver (em) o cadastro reprovado pela TEGRA e/ou com apontamentos no SERASA/ SPC;
3.10.7. As propostas de vendas que não seguirem as tabelas de vendas, vigente ao mês da promoção, sugeridas pela TEGRA; e
3.10.8. As propostas de vendas que não forem validadas comercialmente e/ou financeiramente pela TEGRA, com a conclusão total do processo de venda dentro da data de vigência desta promoção.
IV - DISPOSIÇÕES FINAIS:
4.1. A participação na promoção implica na concordância pelo PARTICIPANTE, em caráter exclusivo, irrevogável, irretratável, definitivo e universal, no uso gratuito de sua imagem e voz em fotos, cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia e peças promocionais, para a divulgação da promoção, existente ou ainda a ser criada, sem qualquer ônus à TEGRA.
4.2. Caso haja tentativa de burlar qualquer um dos itens deste regulamento, o PARTICIPANTE será automaticamente desclassificado.
4.3. A TEGRA se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso aos concorrentes, modificar as datas se assim considerar necessário, bem como alterar o presente regulamento, podendo inclusive reduzir ou aumentar o prazo da promoção quantas vezes se fizerem necessárias garantida a sua divulgação de forma eficaz, a critério da TEGRA.
4.4. A TEGRA se reserva ao direito de interromper a presente promoção a qualquer momento.
4.5. As situações não previstas no presente Regulamento deverão ser submetidas à análise da TEGRA por meio do serviço de Atendimento ao Cliente e serão solucionadas de acordo com os princípios da razoabilidade e bom senso.
4.6. A promoção é aberta a todas as pessoas inscritas no Cadastro de Pessoa Física – CPF com inscrição válida.
4.7. Será automaticamente excluído o PARTICIPANTE que tentar fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento, que poderá ser alterado, sem aviso prévio, pela TEGRA por motivo de força maior.
4.8. Não poderão participar da presente promoção os funcionários da TEGRA ou de qualquer empresa do Grupo TEGRA, assim como os funcionários das empresas envolvidas no gerenciamento desta promoção, bem como parentes de até 2º grau e cônjuges dos mesmos, além de quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução da referida promoção.
4.9. O PARTICIPANTE declara ter lido integralmente o presente regulamento, bem como aceita e concorda com todas as disposições aqui previstas.
4.10. Fica eleito o foro da Comarca da Capital - RJ, para dirimir qualquer lide oriunda do presente termo de adesão e regulamento.
4.11. Quaisquer dúvidas ou omissões relacionadas ao regulamento e funcionamento desta promoção serão julgadas única e exclusivamente pela TEGRA, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis.
4.12. As dúvidas, sugestões e reclamações relacionadas à promoção poderão ser feitas da Central de Relacionamento ao Cliente pelo telefone 4007-1577.
4.13. Os casos omissos e eventuais disposições não contidas no presente Regulamento serão resolvidos exclusivamente pela TEGRA.
