Documentos para compra de imóvel: veja os principais

Comprar um imóvel é o sonho de muitas pessoas. Além da questão financeira, você sabe quais documentos são necessários para adquirir um imóvel? E se o imóvel for financiado? 

Pensando em tirar todas as suas dúvidas, preparamos este guia completo com os principais documentos para compra de imóvel financiado ou não. Confira!

Quais documentos são solicitados para compra de imóvel?

A documentação tem uma função importante no procedimento de compra e venda de um imóvel, pois se trata de um bem de grande valor. Quando o processo está devidamente documentado, o comprador está protegido de possíveis golpes, além de garantir mais tranquilidade e transparência na transação.

No caso de um imóvel não financiado, os documentos que geralmente são solicitados visam comprovar a identidade e situação financeira do comprador.

- Documentos pessoais

É comum a comprovação de identidade do comprador, por meio de RG ou CNH, por exemplo.  Se o comprador for menor de idade, é preciso ter a escritura de emancipação.

- Certidão de Estado Civil

É o documento oficial que comprova o estado civil dos compradores. Para os casos de união estável, casado, divorciado ou viúvo, é necessário a apresentação dessa certidão. Casado: certidão de casamento; união estável: escritura pública do pacto antenupcial; separado ou divorciado: certidão de casamento com averbação ou termos de audiência.

Quais documentos são solicitados para compra de imóvel financiado?

1 - Certidão de Estado Civil

Se o comprador não possui o comprovante de estado civil, pode solicitar o documento no Cartório de Registro Civil da cidade onde casou, formalizou a união estável ou averbou o divórcio.

2 - Formulário de Comprador

O próprio banco fornece um formulário para que o comprador preencha com seus dados pessoais ou o próprio consultor que está atendendo pode fazer o preenchimento das informações junto ao cliente. 

Entre os dados pessoais que podem ser solicitados, estão: nome completo, data de nascimento, nacionalidade, cidade natal, CPF, profissão, principal ocupação ou atividade; RG, estado civil, data de casamento, bem como detalhes do regime ou união estável (se houver) e telefones de contato.

3 - Documentos de renda

Holerite, IR, movimentação bancária, entre outros.

4 - Declaração de Saúde

É um documento que atesta o estado de saúde do comprador, ou seja, deverá conter as informações se há doenças ou lesões preexistentes na declaração para contratação de seguro.

Documentos adicionais 

Em alguns casos, os bancos podem solicitar documentos adicionais ao comprador do imóvel. 

Em caso de representação por procuração

Caso o comprador esteja impossibilitado de assinar o contrato (independente do motivo), é necessário apresentar uma procuração que declara poderes a uma pessoa que irá representá-lo para contratar empréstimo, alienar fiduciariamente e descrever o imóvel e o documento de identificação do procurador (RG/CNH/Outros). 

Onde obter?
A procuração deve ser de caráter público e elaborada junto ao Cartório de Notas do local de residência.

Em caso de pessoa considerada incapaz

Também denominada de Certidão de Incapacidade Civil ou Certidão de Interdição, a Certidão de Tutela e Curatela é o documento utilizado para informar que uma pessoa está impossibilitada de administrar bens ou movimentar (denominado de interdito) ou se está tutelada (no caso de menores).

O documento traz a “curatela”, ou seja, a pessoa que será responsável por administrar bens e movimentar contas bancárias do indivíduo declarado incapaz. 

Em caso de uso do FGTS

- Extrato Atualizado do FGTS;
- Comprovante de Residência Atual;
- Declaração de Imposto de Renda (IRPF) e recibo de entrega da Receita Federal do último exercício.

Para quem é casado ou convive em união estável

- Declaração de Imposto de Renda (IRPF) e recibo de entrega da Receita Federal do último exercício do cônjuge ou convivente.

- Escritura de União Estável (para obter, basta se apresentar em um cartório para oficializar o compromisso perante ao escrivão).

- Pacto Nupcial Registrado do RGI (contrato firmado antes do casamento, que estipula as regras que entrarão em vigor durante o casamento e o impacto econômico após o término do relacionamento).

Outros documentos que podem ser solicitados

- Certidão Negativa de Débitos Estaduais (prova a inexistência de pendências e débitos tributários do contribuinte).

- Certidão Conjunta de Débitos relativa a tributos federais (comprova a inexistência ou existência de débitos, processos ou execuções que envolvem contribuições previdenciárias e demais tributos administrados pela RFB, junto ao INSS. Só precisa apresentar essa certidão se for empregador, pessoa física ou jurídica, vinculado ao INSS).

- Certidão da Justiça do Trabalho (informa a existência, ou não, de processos contra o cliente, ou, se for o caso, contra o cônjuge, por meio da consulta ao CPF ou CNPJ. Tem por objetivo informar se há processos tramitando contra pessoa ou empresa).

- Certidão da Justiça Federal (comprova a inexistência de processos cíveis ou criminais no nome do consultante).

Documentos do imóvel

Matrícula do imóvel

A matrícula do imóvel é o documento emitido pelo cartório de registro de imóveis, capaz de comprovar que o imóvel existe e quem é o proprietário. O documento vem acompanhado da certidão de ônus, que aponta a existência ou não de algum ônus sobre o imóvel, como por exemplo: se foi dado como garantia num financiamento, se está penhorado, etc.

Certidão de situação fiscal do imóvel 

Documento cuja função é comprovar possíveis irregularidades fiscais de uma propriedade.

Contrato de compra e venda

A instituição que está financiando o imóvel pode solicitar também o contrato de compra e venda, um documento que celebra o compromisso entre o vendedor e o comprador, como registro de intenção de compra.