Compra conjunta de imóvel: o que é, como funciona e quem pode fazer?

Quando uma pessoa solicita um financiamento para a compra de um imóvel (casa, apartamento, terreno, por exemplo), o banco irá avaliar qual o valor máximo de dinheiro que ele pode emprestar para aquela pessoa com base na sua renda mensal.

Se a renda não for suficiente para conseguir o valor necessário para o empréstimo, é possível juntar com outras "rendas". É comum que a decisão de realizar uma compra conjunta de um imóvel parta da necessidade de compor renda.

Acompanhe este guia e tire suas dúvidas sobre o tema!

O que é compra conjunta de imóvel?

Como o termo mesmo diz, uma compra conjunta é quando duas ou mais pessoas se unem para adquirir um imóvel.

Como funciona a compra conjunta de imóvel?

Existem diversas situações de uma compra conjunta, mas, antes de falar sobre como tudo funciona, é importante entender o que é composição de renda e por que esse recurso pode ajudar na compra da casa própria. 

Composição de renda

A composição de renda é definida como a participação de cada um dos compradores para a aceitação do crédito por parte da instituição financeira. Nada mais é do que a união de rendas entre duas ou mais pessoas para comprar um imóvel financiado.  

A soma desses salários deixa a renda maior, aumentando as chances de conseguir aprovação do financiamento imobiliário e a liberação de um valor mais alto. Por exemplo: se você juntar o seu salário de R$ 2 mil com o salário de outra pessoa de R$ 3 mil reais, a sua composição de renda será de R$ 5 mil.

Quem pode fazer a composição de renda?

Muitas pessoas acham que a composição de renda só pode ser feita entre familiares consanguíneos. Na verdade, as possibilidades são bem amplas, incluindo outros familiares como o(a) cônjuge, sogro(a), noivos(as), namorados(as) e amigos(as), madrinha, padrinho, madrasta, padrasto, entre outros. 

Para descobrir a renda mínima necessária para financiar um determinado imóvel, o melhor caminho é fazer uma simulação na instituição financeira. Para fazer a consulta, é necessário ter certeza do valor total dos ganhos mensais (no caso de composição de renda, fazer um levantamento das rendas), valor da propriedade e tempo do financiamento.

Vale lembrar que a instituição financeira tem suas regras sobre como e com quem a composição de renda pode ser feita. Em geral, os bancos costumam aceitar a composição de renda entre até três proponentes. É importante consultar o gerente para obter as regras.

Quem pode fazer uma compra conjunta de imóvel?

Independentemente do modo de compra, se for financiada com composição de renda ou à vista, é possível registrar a propriedade no nome de duas ou mais pessoas. Cada um terá direito sobre o imóvel contanto que os dados dos adquirentes constem no contrato e escritura.

Quando a compra conjunta de imóvel pode ser negada?

A falta de documentação - tanto dos compradores como do imóvel – é um dos motivos para que a compra conjunta seja negada.

No caso de financiamento imobiliário, o banco realiza uma análise cadastral de todos os compradores a partir de informações dos birôs de crédito e outras fontes de consulta. Se não estiver nos parâmetros da instituição, o crédito pode ser negado.

A compra conjunta também pode ser negada por renda insuficiente, pois a comprovação de renda dos compradores indica a capacidade de pagamento das prestações e o valor não pode comprometer mais do que 30% da renda mensal. 

Quais cuidados devem ser tomados na compra conjunta de imóvel?

A compra de forma compartilhada requer cuidados especiais. Existem situações que exigem procedimentos para garantir os direitos sobre a propriedade comprada em conjunto. Confira algumas situações.

Compra de imóvel por pessoas que não são casadas

Se for comprado em conjunto por pessoas que não são casadas, como noivos(as) e namorados(as), amigos, sócios e outros parentes, ou casais que vivam em união estável sem reconhecimento legal, os direitos somente serão reconhecidos para aqueles que constarem no título aquisitivo como adquirentes do bem. 

Para ter a garantia de propriedade do imóvel, é importante que todos os compradores figurem como adquirentes na aquisição. Se a documentação está somente em nome de uma das partes, legalmente, ela será a única proprietária.

União estável

Se a compra for realizada em conjunto por um casal em união estável, recomenda-se que seja lavrada uma escritura pública de reconhecimento de união estável com a convenção da partilha daquele bem para evitar problemas na ocorrência de dissolução da união.

No caso de aquisições, em nome de apenas um membro do casal, seja na constância do casamento ou da união estável, o direito de propriedade é igual entre os membros do casal. O ideal é que a documentação fique no nome dos dois. 

E tudo que foi comprado antes de começar o relacionamento - seja união estável ou casamento em regime parcial de bens – não é dividido. Isto também vale para imóveis adquiridos com dinheiro da venda de bens que um dos dois tinham como solteiros.