Impostos e taxas que incidem sobre compra e venda de imóveis

Investir em um imóvel próprio é o maior passo que alguém pode dar para uma vida mais tranquila e estável, mas sempre que o assunto começa a ficar mais sério, o que mais preocupa as pessoas são as taxas e impostos que incidem sobre as transações de compra e venda de imóveis. E isso faz todo o sentido: essas despesas são bastante consideráveis, podendo chegar a até 15% do valor negociado. Ter um bom planejamento nesse momento é essencial tanto para o comprador quanto para o vendedor. 

Conheça as taxas e os impostos envolvidos na compra e venda de imóveis e evite prejuízos no meio da negociação!

O que são taxas?

Em geral, a taxa é um tributo cobrado pela prestação de serviços. 

O que são impostos?

Os impostos são contribuições dos cidadãos para financiar as despesas de interesse geral, a cargo do Estado. É um tributo destinado a atender às necessidades gerais da administração pública, sem assegurar ao contribuinte qualquer proveito direto em contraprestação à parcela paga. Ao contrário da taxa, que se destina a remunerar serviços específicos.

O que o comprador paga?

Confira tudo o que um comprador de imóvel paga:

Corretagem

Como funciona os custos de corretagem:

Quanto custa a corretagem?

Em geral, todas as vendas e compras de imóveis acontecem com a mediação de uma corretora. No caso de um imóvel novo, quando um negócio é fechado, a incorporadora paga de 6% a 8% do valor do imóvel à corretora responsável pela venda. 

Como pagar a corretagem?

Geralmente, esse custo é incluído no valor do produto.

Taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI)

Saiba como funciona as taxas de serviços

Quanto custa a SATI?

Essa taxa incide somente sobre imóveis novos e, em média, é de 1% do valor. É um custo cobrado pelas incorporadoras pela prestação de serviços de assistência técnica e jurídica durante a negociação do contrato.

Como pagar a SATI?

Esse serviço é opcional e tem a finalidade de auxiliar o comprador na escolha de imóveis compatíveis com a sua situação econômica, no esclarecimento de cláusulas contratuais e auxílio sobre o financiamento. Essa taxa só pode ser cobrada depois que for devidamente esclarecida ao comprador, para que se tenha plena ciência de que está contratando um serviço de assessoria. 

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Saiba como funciona o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Quanto custa o ITBI?

Esse imposto é cobrado pela prefeitura para a transmissão do imóvel. O valor varia de acordo com cada município e deve ser pago dentro do prazo estabelecido pela própria administração local. 

Como pagar o ITBI?

O ITBI deve ser pago por meio do Documento de Arrecadação do Município em qualquer agência dos bancos autorizados no Município. Em São Paulo, por exemplo, a emissão da guia de pagamento do ITBI pode ser feita pelo site da prefeitura.

Escritura pública

Saiba como funciona a escritura pública

Quanto custa a escritura pública?

Quem compra um imóvel à vista precisa de uma escritura pública do imóvel. No caso de financiamento, o contrato de compra e venda tem o mesmo valor desse documento. 

A lista com os preços, que varia de acordo com o preço da propriedade negociada, pode ser acessada no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Há vários tipos de escrituras e cada um tem cláusulas específicas daquela negociação.

Como pagar a escritura pública?

A escritura é feita em um Cartório de Notas.

Registro do imóvel

Saiba como funciona o resgitro de imóvel

Quanto custa o registro de imóvel?

Para registrar o imóvel no nome do novo proprietário, o custo é calculado com base no valor de venda do imóvel. O registro deve ser pago após o pagamento do ITBI e da escritura. Confira o passo a passo de como registrar um imóvel aqui no blog!

Como pagar o registro do imóvel?

O documento deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da região onde o imóvel está localizado.

Taxa de interveniência

Saiba como funciona a taxa de interveniência

Quanto custa a taxa de interveniência?

Quando o comprador recebe as chaves e decide concluir o financiamento em um banco diferente daquele que financiou a obra do empreendimento, a construtora pode cobrar uma taxa de até 2% do valor do imóvel. Embora seja uma prática do mercado, não é obrigatória. 

Ao adquirir um imóvel na planta, é importante ler com atenção todos os detalhes do contrato com a empresa responsável pelas vendas e questionar a cobrança de taxas.

Como pagar a taxa de interveniência?

É uma taxa cobrada pela construtora, definida em contrato.

Taxa de evolução de obra

Saiba como funciona a taxa de evolução de obra

Quanto custa a taxa de evolução de obra?

Essa é uma taxa cobrada pela construtora somente em casos de financiamentos e está relacionada com o custo dos materiais de construção usados durante a obra. O custo, em média 2% do valor do imóvel, é diluído nas parcelas.

O cálculo tem como base o INCC - Índice Nacional de Custo de Construção, que analisa a variação do custo do material e da mão de obra usados no período da construção de um empreendimento habitacional.

Como pagar a taxa de evolução de obra?

A cobrança começa ao assinar o contrato e prossegue até a construção acabar. Nesse modelo de financiamento, o comprador só amortizará a dívida após a entrega das chaves. Antes disso, paga apenas os juros dos repasses e o valor de entrada. A taxa não pode ser cobrada após a entrega das chaves.

Custo do financiamento

No caso do financiamento, há uma taxa chamada de Custo Efetivo Total (CET), que é uma taxa correspondente a todos os encargos e despesas incidentes nas operações de crédito, como seguro e serviços, oferecidas pela empresa que concede o financiamento ao comprador.

O que o vendedor paga?

Confira tudo o que um vendedor paga:

Corretagem

O corretor responsável por intermediar a venda do imóvel recebe uma comissão pelo negócio fechado. O valor dessa comissão pode variar de acordo com o estado. Em São Paulo, por exemplo, fica em torno de 6% a 8% sobre o valor pelo qual o imóvel foi vendido.

Imposto de renda sobre o ganho de capital

Caso haja lucro na transação, o vendedor deve pagar imposto sobre o seu ganho de capital (a diferença entre o valor de compra e o de venda) à Receita Federal. Como funciona a tributação:

- 15% a ganhos de capital de até R$ 5 milhões. 
- 17,5% a ganhos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões.
- 20% a ganhos entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões.
- 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milhões.

Quando há isenção do imposto:

- Imóvel único e com valor de até R$440 mil.

- Imóveis comprados até 1969 estão isentos.

- Imóveis adquiridos entre 1970 e 1988 têm desconto.

- Herança de imóveis antigos também têm direito à isenção ou abatimento.

- Se usar todo o dinheiro da venda para comprar outra propriedade residencial no País em um prazo de 180 dias (no máximo).