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O que é matrícula de imóvel e para que serve

Neste artigo, explicamos sobre a certidão de matrícula do imóvel, um documento que deve ser providenciado imediatamente à compra do bem.

30/11/2022 • 09h27min • EM MERCADO

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A compra da casa própria é um momento único, especial e particular. Mas, depois do encantamento, vem a parte burocrática e inevitável, que é fundamental para concluir a transação de compra e venda do imóvel. 

Nos desenhos animados, a compra de um imóvel parece fácil. É só assinar um contrato de compra e venda, e pronto. Mas, na realidade, não é bem assim. Esse é só o início de uma jornada entre certidões e documentos que o comprador irá descobrir. No meio de tantos novos termos, como escritura, registro e matrícula de imóvel, muitas dúvidas começam a surgir.

O processo de compra de um imóvel é realizado em etapas, até porque são muitos documentos envolvidos. Dito isto, é importante ter muita calma e entender com atenção toda a documentação envolvida.

Neste artigo, explicamos sobre um documento que deve ser providenciado imediatamente à compra desse tipo de bem: a matrícula de imóvel.

O que é matrícula de imóvel?

Depois de escolher o imóvel, vem a parte chata, a famosa papelada burocrática, e não tem como fugir. É hora de se familiarizar com os documentos necessários para concluir a transação de compra do bem, a começar pela matrícula do imóvel.

A certidão de matrícula do imóvel (também conhecida como certidão de propriedade do imóvel, certidão de inteiro teor do imóvel, certidão de RGI, certidão de ônus e ações reipersecutórias) é a certidão que traz informações do histórico de um imóvel, bem como quaisquer ônus que ele possa ter e que possa impedir sua negociação. É um documento importante e indispensável em qualquer transação imobiliária.

Uma figura ilustrando um homem com sua mulher apertando a mão de um homem

Por que a matrícula do imóvel é importante?

Entre os documentos relativos ao imóvel, a matrícula tem uma importância singular, pois nela constam detalhadamente as informações a respeito do bem. 

Fazendo uma analogia com a certidão de nascimento, a matrícula torna oficial a existência do imóvel, sendo uma informação pública e acessível para a sociedade. Ou seja: a matrícula é obrigatoriamente aberta na realização do primeiro registro do imóvel.

É na matrícula que consta todo o histórico do imóvel, com informações sobre a quem ele pertence e em quais condições. 

Além disso, para obter financiamento imobiliário, as instituições financeiras consultam pela matrícula as informações do bem para fazer a análise de crédito.

Quais informações constam na matrícula de imóveis?

Basicamente, a matrícula traz informações sobre o registro do imóvel, que indica o nome do proprietário, localização do imóvel, metragem do terreno, área construída e o histórico das transações já realizadas (compra e venda, valores, inventários, hipotecas, ações judiciais, entre outros), além da averbação, que são as mudanças realizadas no imóvel desde a sua construção original (adequações, modificações, novas construções, reformas estruturais, entre outros).

Uma imagem de um homem segurando documentos representando matrícula do imóvel

Escritura do imóvel x matrícula do imóvel 

Qual a diferença entre matrícula e escritura de imóvel? Certamente, essa é uma das principais dúvidas que passam pela cabeça de quem está prestes a comprar a tão sonhada casa. 

Explicando de maneira bem simples, a escritura é o documento que dá direito à propriedade. Então, para saber quem é o proprietário de um imóvel, basta consultar a escritura. 

Em uma transação de compra, a escritura registra a transferência do bem para o novo proprietário. Por isso, é um documento imprescindível e deve ser providenciado imediatamente após a compra. 

Para que não haja dúvida: a escritura registra a transação de compra e venda, ou seja, é o contrato oficial firmado entre o comprador e vendedor no Cartório de Notas, oficializando o novo proprietário. Após a assinatura da escritura, é necessário registrar o documento no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) para marcar a transferência definitiva.

Já a matrícula detalha toda a vida do imóvel, desde o seu “nascimento” às transformações que a propriedade passou, inclusive as informações provenientes da escritura. 

O que fazer quando o imóvel não tem matrícula?

A matrícula é aberta assim que se realiza o primeiro registro do imóvel. Na ausência da matrícula, é necessário localizar os antigos donos do bem e solicitar a lavratura da escritura para regularizar a situação. Se isso não for possível, a alternativa seria abrir um processo de ação judicial e solicitar a substituição de escritura pública para concluir o registro do imóvel.  

Um imóvel irregular pode gerar sérios problemas. Com os documentos regularizados, é possível transferir o nome da propriedade, adquirir financiamento imobiliário, realizar inventários, testamentos, vender e alugar com segurança, além de estar em dia com o pagamento de impostos.

Uma mulher de pele negra trabalhando com um notebook

Como obter a matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel pode ser obtida em um Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da região onde a propriedade está localizada, pelo site E-cartório ou da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). Para obter a certidão, é necessário informar o endereço completo do imóvel e pagar uma taxa. Pelo site Registro de Imóveis do Brasil, por exemplo, é possível encontrar os cartórios por estado e cidade.
 


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