O que é interveniente quitante e como funciona? Entenda aqui

No Brasil, o financiamento habitacional é vinculado ao imóvel, ou seja, a instituição financeira passa a deter a propriedade no ato da contratação do crédito até que o saldo devedor seja extinto. É o que chamamos de alienação fiduciária. 

Como esse tipo de empréstimo costuma envolver valores altos e prazos longos – podem ser 20, 30, 35 anos de dívida, o tomador do empréstimo pode mudar de ideia com relação ao imóvel e queira vendê-lo. 

E pode surgir uma dúvida: é possível vender um imóvel que ainda está com financiamento atrelado? A resposta é sim, é possível realizar a transação por meio de uma operação conhecida como interveniente quitante. 

Neste post, você pode tirar todas as suas dúvidas sobre a operação para refinanciar um bem já alienado por outra instituição financeira. Confira!

Afinal, o que é interveniente quitante?

Para minimizar os riscos, o banco pode conceder o empréstimo tendo como garantia o imóvel financiado – chamado também de alienação fiduciária ou Home Equity. Em linhas simples, a pessoa que contratou o financiamento só passa a ser proprietário do imóvel quando quita a dívida. Entendido isso, fica mais simples compreender a transação chamada interveniente quitante.

Mesmo a propriedade alienada, o tomador do empréstimo ainda tem a posse do imóvel e pode usá-lo normalmente enquanto paga as prestações. Tendo a posse, ele também pode decidir se quer vender o bem. Só tem um importante detalhe: por lei, é proibido ter o imóvel alienado em mais de uma instituição. 

Sendo assim, para que uma venda ocorra, primeiro, é necessário finalizar o primeiro contrato de financiamento. É aqui que o interveniente quitante pode entrar. Se ainda há dívida, um outro banco pode ser contratado para “intervir” e quitar o saldo devedor existente no banco atual, assumindo assim o papel de novo credor do financiamento do imóvel em questão.

Como funciona o interveniente quitante?

Para entender como funciona a operação de interveniente, vamos esclarecer as partes envolvidas: vendedor, comprador, banco atual e nova instituição (o interveniente quitante). 
Quando uma pessoa quer vender o seu imóvel, mas o bem ainda está com financiamento em curso, com parcelas e dívida a pagar, ela pode recorrer ao que o mercado chama de “interveniente quitante”. 

Basicamente, uma nova instituição financeira é contratada para quitar o restante do saldo devedor do primeiro empréstimo. 

Depois de dar baixa na primeira alienação, o comprador do imóvel inicia uma nova alienação desse bem, com o novo credor. O vendedor, por sua vez, receberá os valores pagos que excederem o saldo devedor que foi quitado com o banco anterior.

Quais dados são necessários para o interveniente quitante?

Em uma operação de interveniente quitante na compra de imóvel, a nova instituição credora precisa ter acesso ao contrato e informações sobre a dívida para dar prosseguimento à quitação. 

O atual banco não pode omitir ou dificultar o acesso aos dados, como o saldo devedor e o extrato da dívida, por exemplo.

O vendedor, por sua vez, deve separar a sua documentação pessoal, bem como o comprador, que deve passar por uma análise financeira, como é exigido em um processo de financiamento, para a avaliação de crédito e realização do financiamento ou empréstimo com garantia de imóvel.

Interveniente quitante é o mesmo que Portabilidade de Crédito?

A portabilidade de crédito, tanto do financiamento imobiliário quanto de outras modalidades, é a transferência de uma operação, a pedido do cliente, de uma instituição financeira para outra. Quer dizer, o imóvel continua com a mesma pessoa e só muda o credor. É uma migração de dívida, não há venda.

Já o interveniente quitante é a operação para a venda de um imóvel financiado, onde o comprador quitará o atual financiamento do vendedor com um novo financiamento adquirido em outra instituição.

Quando vale a pena aderir ao interveniente quitante?

Como se sabe, o financiamento imobiliário pode durar muitos anos para ser quitado. Sem o interveniente, a outra solução para vender o imóvel seria pagar totalmente a dívida com o banco atual. 

Mas aí é só contratar um empréstimo para pagar o outro? 

No Brasil, um imóvel não pode ter dois financiamentos. É necessário fechar um contrato para abrir outro. Então, muitas vezes, o interveniente é a única solução para quem não tem dinheiro para zerar a dívida e precisa vender de imediato.

O banco é obrigado a ser interveniente?

É importante ter consciência que nenhum banco é obrigado por lei a conceder empréstimo. Então, entre em contato com o objetivo de estabelecer um relacionamento e esteja pronto para ter uma boa conversa. Mostre o seu potencial como cliente, pois toda instituição deseja aqueles que têm um bom histórico.