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O que é interveniente quitante e como funciona? Entenda aqui

Você pretende vender um móvel que ainda está com financiamento atrelado? É importante conhecer a operação chamada de interveniente quitante. Acesse e confira!

29/07/2022 • 01h11min • EM MERCADO

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No Brasil, o financiamento habitacional é vinculado ao imóvel, ou seja, a instituição financeira passa a deter a propriedade no ato da contratação do crédito até que o saldo devedor seja extinto. É o que chamamos de alienação fiduciária. 

Como esse tipo de empréstimo costuma envolver valores altos e prazos longos – podem ser 20, 30, 35 anos de dívida, o tomador do empréstimo pode mudar de ideia com relação ao imóvel e queira vendê-lo. 

E pode surgir uma dúvida: é possível vender um imóvel que ainda está com financiamento atrelado? A resposta é sim, é possível realizar a transação por meio de uma operação conhecida como interveniente quitante. 

Neste post, você pode tirar todas as suas dúvidas sobre a operação para refinanciar um bem já alienado por outra instituição financeira. Confira!Uma fotografia da mão de uma mulher sob uma calculadora

Afinal, o que é interveniente quitante?

Para minimizar os riscos, o banco pode conceder o empréstimo tendo como garantia o imóvel financiado – chamado também de alienação fiduciária ou Home Equity. Em linhas simples, a pessoa que contratou o financiamento só passa a ser proprietário do imóvel quando quita a dívida. Entendido isso, fica mais simples compreender a transação chamada interveniente quitante.

Mesmo a propriedade alienada, o tomador do empréstimo ainda tem a posse do imóvel e pode usá-lo normalmente enquanto paga as prestações. Tendo a posse, ele também pode decidir se quer vender o bem. Só tem um importante detalhe: por lei, é proibido ter o imóvel alienado em mais de uma instituição. 

Sendo assim, para que uma venda ocorra, primeiro, é necessário finalizar o primeiro contrato de financiamento. É aqui que o interveniente quitante pode entrar. Se ainda há dívida, um outro banco pode ser contratado para “intervir” e quitar o saldo devedor existente no banco atual, assumindo assim o papel de novo credor do financiamento do imóvel em questão.

uma fotografia de Jovem casal conversando com mulher como gerente de vendas, consultor financeiro ou psicoterapeuta, sentado no sofá confortável no escritório

Como funciona o interveniente quitante?

Para entender como funciona a operação de interveniente, vamos esclarecer as partes envolvidas: vendedor, comprador, banco atual e nova instituição (o interveniente quitante). 
Quando uma pessoa quer vender o seu imóvel, mas o bem ainda está com financiamento em curso, com parcelas e dívida a pagar, ela pode recorrer ao que o mercado chama de “interveniente quitante”. 

Basicamente, uma nova instituição financeira é contratada para quitar o restante do saldo devedor do primeiro empréstimo. 

Depois de dar baixa na primeira alienação, o comprador do imóvel inicia uma nova alienação desse bem, com o novo credor. O vendedor, por sua vez, receberá os valores pagos que excederem o saldo devedor que foi quitado com o banco anterior.Uma fotografia de uma Pilha de moedas de ouro e uma caneta em pé sobre uma folha com gráficos

Quais dados são necessários para o interveniente quitante?

Em uma operação de interveniente quitante na compra de imóvel, a nova instituição credora precisa ter acesso ao contrato e informações sobre a dívida para dar prosseguimento à quitação. 

O atual banco não pode omitir ou dificultar o acesso aos dados, como o saldo devedor e o extrato da dívida, por exemplo.

O vendedor, por sua vez, deve separar a sua documentação pessoal, bem como o comprador, que deve passar por uma análise financeira, como é exigido em um processo de financiamento, para a avaliação de crédito e realização do financiamento ou empréstimo com garantia de imóvel.Fotografia da mão de uma mulher segurando o cartão de crédito no laptop, ao que parece estar realizando uma compra online

Interveniente quitante é o mesmo que Portabilidade de Crédito?

A portabilidade de crédito, tanto do financiamento imobiliário quanto de outras modalidades, é a transferência de uma operação, a pedido do cliente, de uma instituição financeira para outra. Quer dizer, o imóvel continua com a mesma pessoa e só muda o credor. É uma migração de dívida, não há venda.

Já o interveniente quitante é a operação para a venda de um imóvel financiado, onde o comprador quitará o atual financiamento do vendedor com um novo financiamento adquirido em outra instituição.

Fotografia de Mulher de negócios afro-americana séria de óculos assistindo conteúdo de mídia no smartphone

Quando vale a pena aderir ao interveniente quitante?

Como se sabe, o financiamento imobiliário pode durar muitos anos para ser quitado. Sem o interveniente, a outra solução para vender o imóvel seria pagar totalmente a dívida com o banco atual. 

Mas aí é só contratar um empréstimo para pagar o outro? 

No Brasil, um imóvel não pode ter dois financiamentos. É necessário fechar um contrato para abrir outro. Então, muitas vezes, o interveniente é a única solução para quem não tem dinheiro para zerar a dívida e precisa vender de imediato.Uma fotografia de um Jovem casal sentado no sofá confortável no escritório do banco ou instituição financeira, lendo um acordo, resolvendo alguns negócios ou assuntos jurídicos

O banco é obrigado a ser interveniente?

É importante ter consciência que nenhum banco é obrigado por lei a conceder empréstimo. Então, entre em contato com o objetivo de estabelecer um relacionamento e esteja pronto para ter uma boa conversa. Mostre o seu potencial como cliente, pois toda instituição deseja aqueles que têm um bom histórico.

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