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Veja como declarar seu imóvel vendido no imposto de renda

Entenda como realizar o cálculo desse item na sua declaração e como preencher as guias. Acesse e confira!

23/04/2020 • 10h00min • EM MERCADO

como declarar imóvel vendido no imposto de renda

Está chegando a hora de preparar sua declaração do Imposto de Renda. Além de todos os informes necessários de bancos, empregadores e serviços contratados, você precisa entender que a declaração de um possível imóvel vendido no ano anterior precisa ser feita. É obrigatória a citação de lucro com venda de imóvel mesmo que a venda seja isenta de imposto, como acontece em alguns casos.

Por isso este post vai te orientar a preparar esta parte de sua declaração, focada em citar a venda do seu imóvel. Vamos aprender como fazer? Você precisará aprender a fazer alguns cálculos e baixar alguns programas para seu computador.


COMO CALCULAR O GANHO SOBRE A VENDA DE UM IMÓVEL?

Quando você vender um imóvel e houver ganho de capital (a diferença entre o valor pelo qual você vendeu, e o que pagou quando adquiriu), a Receita Federal recolhe uma alíquota de 15% sobre este lucro. E muitas pessoas não sabem realizar este cálculo corretamente.

Caso você queira entender como realizar o cálculo manualmente, vamos a um exemplo. Suponhamos que você adquiriu uma casa por R$ 150 mil, e meses depois vendeu o imóvel por R$ 200 mil. Existiu um lucro nessa transação de R$ 50 mil. O valor recolhido pelo Imposto de Renda será o seguinte:


IRVI - O lucro da transação x a alíquota do IRVI de 15%.

Cálculo - IRVI = 50.000 x 15 dividido por 100

Valor a declarar - R$ 7.500

Ou seja, o imposto recolhido será de R$ 7.500.


E a primeira dica é baixar um programa especial da Receita para esse cálculo: o Programa de Ganhos de Capital (GCap). Basta fazer o download e instalar para fazer o cálculo devido. E depois baixar a guia para pagar este imposto – caso não o tenha feito, já com o acréscimo de juros e multas.


PREENCHENDO A DECLARAÇÃO

Uma vez que você fez isso, agora é necessário importar as informações incluídas no GCap para o programa de declarações da Receita Federal. Basta clicar em “Importação GCap” no próprio aplicativo da Receita.

Quando você importar os dados, o lucro obtido na venda aparecerá de forma automática na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Se for uma venda isenta de IR, o valor é transferido também automaticamente para a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Na hora da declaração, considere o valor real do imóvel, que consta em escrituras ou certidões de venda e compra. E não esqueça de excluir o imóvel da ficha “Bens e Direitos”, se ele ainda estiver lá. Essa exclusão deve seguir alguns passos:


1 - Abra a ficha de “Bens e Direitos” e selecione o imóvel que já tinha sido declarado e clicar em “Editar”, no canto inferior direito da tela.

2 - No campo “Situação em 31/12/2018, repita o valor do imóvel que já tinha sido informado na declaração anterior.

3 - Zere o campo “Situação em 31/12/2019”.

4 - No campo “Discriminação” informe a venda realizada, incluindo nome e CPF/CNPJ do comprador e o valor pelo qual o imóvel foi vendido. Caso tenha sido um financiamento, informe o nome do banco que concedeu o crédito.

Esse processo só não acontece se você comprou e vendeu o imóvel no mesmo ano – ou seja, no ano passado.


EXISTEM ISENÇÕES NA VENDA DE IMÓVEL?

Em alguns casos, sim. Essa operação de venda de imóvel pode ser isenta de pagamento de imposto se a operação envolver seu único imóvel por valor igual ou superior a R$ 440 mil. Desde que não tenha vendido nenhum outro imóvel nos últimos cinco anos.

Pode existir também a isenção do lucro obtido com a venda, no caso de o imóvel ter sido adquirido até o ano de 1969. Imóveis comprados entre 1970 e 1980 não têm isenção, mas um percentual fixo pode ser descontado do seu ganho de capital, que varia entre 5 e 95%, de acordo com o ano de aquisição do imóvel. Veja a tabela para entender melhor – quanto mais antigo o imóvel, mais redução sobre o imposto você terá. 


PERCENTUAIS DE REDUÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL

Também é isenta de imposto uma operação de doação de imóvel. Apenas quem recebe o imóvel doado pode ter que pagar algum tributo estadual da negociação. Nesse caso, será preciso informar na sua declaração a transferência do imóvel e incluir os dados do beneficiário, além de descriminar o bem doado na aba “Doações Efetuadas”.


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Entendeu como declarar seu imóvel vendido no seu Imposto de Renda? Continue acompanhando essa e outras dicas aqui no Blog da Tegra! E importante: não deixe sua declaração do IR para a última hora! O prazo para preencher e enviar seus dados referentes a 2019 foi prorrogado para 30 de junho de 2020.

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